| Projeto: |
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PL 459 25/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-459/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0459-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0459-2016
ver documento Cplp0459-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.721 de 16/10/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PIPA SEGURA, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / DIA DE CONSCIENTIZACAO DA PIPA SEGURA / LEI 14.485/2007 / PIPA ( BRINQUEDO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1534-2016
ver documento Educ0387-2017
ver documento Fin1079-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/08/2016 | Encaminhado em 26/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/08/2016 | Encaminhado em 31/08/2016 | | CCJ | Recebido em 31/08/2016 | Encaminhado em 21/11/2016 | | EDUC | Recebido em 28/11/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | EDUC | Recebido em 10/03/2017 | Encaminhado em 02/05/2017 | | FIN | Recebido em 02/05/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 04/09/2017 | | SGP23 | Recebido em 05/09/2017 | Encaminhado em 18/10/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 21/11/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 13/09/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1382/2017 de 13/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1577/2017 de 16/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , promulgada pela câmara, de acordo com o § 7º do artigo 42 da lei orgânica do município de são paulo, observado do § 3º
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| Encerramento: |
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18/10/2017. Motivo: PROMULGADO |